A politica publica no setor agricola em Rondonia : proposta de reformulação face ao fenomeno migratorio

o presente trabalho resulta de uma pesquisa de campo realizada na cidade de Porto Velho / RO, em 1990, junto a técnicos da área agrícola e da utilização de outras fontes de informações (secundárias), com o objetivo de conhecer as Políticas Públicas para o setor agrícola do Estado, identificar e analisar o seu resultado e apresentar sugestões para mudanças, considerando a população migrante. o estudo descreve e analisa as Políticas Públicas do Estado, apresenta uma visão histórica de sua formação econômica, fazendo uma reconstituição de seu passado das Fases do Extrativismo e Moderna. Analisamos a evolução de sua economia, ficando evidente que os fatos econômicos e sociais condicionaram o direcionamento de fluxos migratórios para Porto Velho, desde os seus primórdios, até hoje em proporções crescentes. Evidenciaram-se os problemas decorrentes da crescente urbanização das cidades afetadas pelo processo migratório, principalmente a população rural, as dificuldades encontradas por essa população, motivadas pela falta de políticas agrícolas adequadas. Constatou-se que as políticas agrícolas do Estado não estão sendo viáveis, face a diversos fatores, os quais são apontados no trabalho. Por fim, apontamos sugestões para uma proposta de reformulação da política para o Setor Agrícola, com vistas a superar grandes problemas na área, vividos principalmente pela população rural que migra para aquele Estado.

Transporte hidroviário interior: diretrizes para a politica publica nacional

Esta dissertacão, apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas discute a política pública de transportes e está direcionada ao aproveitamento dos rios e lagos brasileiros adequados a navegação interior.

A formulação de politica publica na atividade agroalimenticia: o caso da Costa Rica

A produção de alimentos é um problema em muitos países do planeta. Os estudiosos que se tem preocupado pelo tema observam que a população mundial cresce a um ritmo muito acelerado, enquanto a humanidade não dá sinais de ter a suficiente capacidade para aumentar a disponibilidade de alimentos ao mesmo ritmo que ela cresce

A demanda por moeda no Brasil no período 1974-2008: estimativas sob expectativas adaptativas e racionais

O objetivo principal desta dissertação é analisar a demanda por moeda no Brasil no período 1974 a 2008, lembrando que ele inclui sub-períodos de inflação elevada, e baixa, e levando em conta hipóteses alternativas quanto à formação de expectativas. A especificação adotada é a de Tourinho (1995), que generaliza a de Cagan (1956) para permitir uma forma funcional mais flexível e incorporar outras variáveis, além da inflação esperada, como variáveis explicativas. Verifica-se que estas extensões são importantes para modelar a demanda por saldos monetários reais no período aqui considerado. A forma funcional semi-log de Cagan é rejeitada, em favor de uma forma funcional flexível Box-Cox, e os coeficientes da taxa de juros real e da variância da inflação são significativos, mostrando a importância destas variáveis serem inseridas ao modelo. A função estimada para o período completo é comparada com aquelas estimadas para os sub-periodos de inflação alta e moderada, para verificar a estabilidade da formulação adotada. Conclui-se que se pode rejeitar a hipótese de que ela é estável. O modelo de Cagan é generalizado aqui em outra dimensão, considerando mecanismos alternativos de formação de expectativas, que podem ser adaptativas, como no modelo original, ou racionais. A hipótese de que expectativas adaptativas sejam racionais é também considerada. Conclui-se que a imposição da condição de racionalidade ao modelo com expectativas adaptativas não produz alterações importantes nos valores estimados.

Decomposição do Spread Bancário no Brasil:uma análise do período recente (2000-2008)

Esta dissertação avalia a evolução e estrutura do spread bancário ex-post no Brasil, no período 2000-2008, usando o método de decomposição contábil. Esta avaliação é feita em três partes. Na primeira estuda-se o setor bancário como um todo utilizando uma amostra de 30 bancos representando 89,8% do total de ativos do Consolidado bancário I (bancos comerciais e bancos múltiplos que tenham uma carteira comercial) no ano 2008. Na segunda a análise é realizada levando em conta as especificidades dos diferentes segmentos de bancos (grandes bancos varejistas, bancos varejistas públicos e bancos especializados em crédito), definidos considerando características como tamanho, tipo de negócio e clientela, característica do funding, etc., e ainda o controle de capital (público, privado nacional e estrangeiro). Por fim, numa terceira parte, considera-se, sobretudo o nicho do mercado de crédito que o banco atua. Esta segmentação do setor bancário permite avaliar a evolução do spread e sua decomposição, assim como comparar os diferentes segmentos do mercado de crédito no Brasil. A principal conclusão da dissertação é que a diferenciação da amostra de bancos por segmento ou por nicho de mercado tem implicações importantes para análise do nível e decomposição do spread bancário.

Avaliação do Impacto do Desenvolvimento Infantil na Educação Primária nos Estados Brasileiros

A teoria do capital humano preconiza que o conjunto de habilidades, conhecimento e aptidões contribuem para o aumento da produtividade, que por sua vez, aumenta a renda dos indivíduos, possibilitando uma melhora no nível de qualidade de vida e nas oportunidades profissionais e sociais. Uma forma de potencializar os investimentos realizados em desenvolvimento humano é o próprio investimento em desenvolvimento infantil. Devido ao reconhecimento da importância que a educação e saúde infantil têm para o crescimento econômico dos países, a literatura que trata desses temas já é bastante ampla. Com base nesse reconhecimento, buscamos avaliar o impacto que o desenvolvimento infantil tem na educação primária. Para tanto, foram utilizados modelos de fronteira estocástica com o auxílio do programa R, no qual as variáveis independentes representam o desenvolvimento infantil, as variáveis dependentes, a educação primária e as unidades tomadoras de decisão são os Estados brasileiros.

La mortalidad infantil en Argentina es muy alta y puede ser reducida con un mejor uso de los recursos

En este número de Empleo y Desarrollo Social se discute la problemática de la mortalidad infantil en la Argentina. A pesar de los avances, los niveles actuales son demasiados altos para el grado de desarrollo del país y el gasto público que se destina a la salud. En general, se tiende a atacar al problema con acciones de prevención y atención primaria materno-infantil, mientras una acción tan básica y estratégica como la provisión universal de servicios de agua potable y cloacas permanece fuera de la agenda. En el presente informe se presentan algunas recomendaciones orientadas a mejorar la eficiencia en el uso de los recursos que se destinan a ambas áreas

La informalidad es masiva entre los trabajadores independientes por los altos costos y los bajos beneficios que implica la registración laboral

En números anteriores de Empleo y Desarrollo Social se han examinado las características y problemas de la informalidad laboral entre los asalariados, la cual alcanza al 43% de los trabajadores del sector privado. De acuerdo con la información disponible, la informalidad es aún mayor entre los trabajadores independientes, llegando al 70% en el Gran Buenos Aires. Según un relevamiento realizado por el Ministerio del Trabajo, esto se debería fundamentalmente al alto costo y la poca utilidad que se asocia a la registración laboral. Una realidad que refuerza la necesidad por rediseñar las políticas públicas para incentivar la formalidad y reducir la vulnerabilidad social de este segmento, por ejemplo a través de una reforma del sistema jubilatorio actual que permita extender la cobertura a la totalidad de las personas

Aplicación e instrumentalización de la doctrina de seguridad nacional en Colombia (1978- 1982) : efectos en materia de derechos humanos

Los estudios sobre seguridad en Colombia han incorporado en sus análisis las implicaciones políticas que la seguridad tiene para la consolidación de la democracia, la ciudadanía, la memoria, la verdad o los Derechos Humanos. Por esta razón, este artículo analiza la primera política estatal sobre seguridad que se implementó entre 1978 a 1982, conocida como el Estatuto de Seguridad y los efectos que tuvo en la institucionalización de la protección y defensa de los Derechos Humanos. El texto esta dividido en tres partes: La primera parte, analiza la instrumentalización del Estatuto a través de las relaciones cívico-militares, la ideologización y la ocupación y administración de las instituciones; la segunda parte, los alcances del Estatuto respecto a las violaciones de los derechos fundamentales y de los procedimientos legales, así como un intento por ver este fenómeno a través de la dinámica campo-ciudad. La última parte, explica el desmantelamiento del Estatuto en las postrimerías del gobierno en 1982.

¿Qué futuro propone Tecnópolis?

Tecnópolis se emplaza en un gran espacio destruido, en constante reconstrucción.2 Esta no es sino una de las tantas metáforas del país que se reconocen en la muestra. El parque se empeña en transmitir un mensaje: la Argentina tiene futuro, pero no cualquier futuro, sino uno moderno, tecnológico, desarrollado. En el discurso que estructura Tecnópolis, la ciencia y la tecnología aparecen como el buque insignia de nuestro tránsito hacia ese futuro, como heraldos de trabajo y bienestar.

Es necesario implementar políticas laborales que den prioridad a la creación de empleos

La crisis económica ha puesto al descubierto la fragilidad del empleo en la mayoría de los países. Pero también ha revelado significativas diferencias en la sensibilidad de los mercados de trabajo al ciclo económico. En este contexto, la fórmula que ha demostrado ser más exitosa combina un fuerte impulso a la creación de empleos con una adecuada protección para los desempleados y una agresiva política de activación. A pesar de los desafíos que se plantean, estimamos que es posible implementar un modelo similar en Argentina

José Penna y Salvador Mazza en tiempos del cólera : salud, inmigración y legitimidad política en la Argentina de 1910

Resumen: Este artículo estudia las teorías sobre el origen, contagio y control del cólera en el siglo XIX, los intentos de las autoridades de la Argentina por contrarrestar estas epidemias y por último, la campaña anticolérica de 1910. Hasta ese momento, las medidas preventivas habían priorizado la vigilancia, desinfección y aislamiento de viviendas, objetos y personas infectadas. Pero el reciente descubrimiento de la transmisión el cólera por individuos asintomáticos hizo que en 1910 el Departamento Nacional de Higiene (DNH) impusiese un sistema de análisis bacteriológico obligatorio. En particular, el artículo examina las ideas y actividades de José Penna, quien en 1910 se desempeñaba como director del DGN y de Salvador Mazza. Un médico recién recibido, este último estuvo a cargo del laboratorio bacteriológico del lazareto de Martín García donde se sometía a estudio a todos los pasajeros de tercera clase provenientes de zonas infectadas de cólera. El DNH presentó la campaña anticolérica de 1910 como resultado de la experiencia acumulada durante el siglo XIX, del progreso científico y administrativo de la Argentina y de los esfuerzos de las autoridades por proteger a la nación. En un momento en que la elite argentina luchaba para mantener su dominio, tanto reprimiendo como buscando co-optar a la oposición, las cuestiones de salud pública constituyeron un elemento importante de la retórica política.

Con informalidad masiva, las políticas públicas tradicionales pierden eficacia en reducir la pobreza

La evolución del salario formal comparada con la de los precios al consumidor permite monitorear los ingresos reales de los estratos socioeconómicos medios. Sin embargo, refleja de manera muy parcial la situación de los hogares pobres, ya que en este segmento de la población el trabajo informal es clave como fuente de recursos y de supervivencia. En este informe se define un Índice de Ingresos de Hogares Pobres y se enfatiza la importancia de que las políticas públicas contemplen la informalidad laboral masiva que sufre la Argentina

Con mayor calidad del gasto asistencial, no debería haber hogares con ingresos por debajo de la línea de la pobreza

Debido a las limitaciones que son de público conocimiento, el sistema estadístico oficial no permite disponer de una medición precisa de la pobreza. El último dato confiable producido por el INDEC corresponde al segundo semestre de 2006, cuando arrojó un valor del 27% de la población urbana. A partir de 2007, las estadísticas oficiales muestran que la pobreza bajó y se ubicaría por debajo del 18%. Estimaciones más objetivas, que aquí desarrollamos, la ubican alrededor del 30%. Pero más allá de la metodología de estimación, en este número de Empleo y Desarrollo social se plantea que si el gasto asistencial efectivamente llegara a las familias más humildes no debería haber ningún hogar con ingresos inferiores a la línea de pobreza

Estrategias para enfrentar la discriminación laboral que afecta a los jóvenes

La mitad de los adolescentes no termina la secundaria a tiempo y la calidad de la educación recibida es mediocre. Consistente con ello, un 55% de los jóvenes menores de 24 años sufre severos problemas de empleo. Con la finalidad de atacar este problema el Progresar contempla subsidiar a los jóvenes entre 18 y 24 años pertenecientes a los hogares más pobres para que continúen sus estudios. Tal como está diseñado, más que solucionar los problemas existentes, el programa tenderá a promover el asistencialismo. Para combatir la discriminación laboral que sufren los jóvenes es mucho más efectivo mejorar la calidad y la pertinencia de la educación y eliminar trabas que desalientan la contratación de jóvenes. En este número de Empleo y Desarrollo Social se presentan propuestas de políticas públicas en esta dirección.